terça-feira, 18 de novembro de 2014

CLÓVIS ROSSI: G20 Brisbane 2014, sorria, o mundo está de olho

O mais importante na cúpula do G20 é o que não está explícito no texto final: a governança agora é global
O resultado mais importante da cúpula do G20, recém-encerrada em Brisbane, não aparece explicitamente no caudaloso documento final. Ou melhor, aparece em termos econômico-burocráticos, sem a dimensão política que de fato tem.
O que se prometeu criar em Brisbane é, para todos os efeitos práticos, o primeiro movimento de globalização da gestão pública.
Ou, posto de outra forma, os governos do G20, o Brasil entre eles, passam a prestar contas não apenas a seus próprios Congressos e à sua própria opinião pública, mas também a seus pares.
Explico melhor: o G20 lançou um plano de ação que promete fazer a economia global crescer 2,1 ponto percentual acima do que o Fundo Monetário Internacional previa no final de 2013.
Em números reais: a previsão do FMI era de crescimento de 2,9%. Logo, o mundo terá que crescer 5%, até 2018, para cumprir as metas fixadas em Brisbane.
A novidade é que, uma vez por ano, o FMI e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico farão uma avaliação do andamento das iniciativas apresentadas em Brisbane pelos países-membros do G20. Aí é que entra essa globalização da gestão pública, ao menos parcialmente.
É verdade que não está prevista a possibilidade de sanções em caso de não cumprimento das metas. Mas nenhum governo há de querer passar a vergonha de ser reprovado na escolinha FMI/OCDE.
Para o Brasil, há um problema adicional: o FMI não é tido como legítimo em seu atual formato.
Ou seja, sem uma reforma das cotas (e, por extensão, do poder de cada país-membro), o Brasil ficará na estranha situação de ser monitorado por uma instituição que acha que não o representa efetivamente.
No caso da OCDE, é um pouco a mesma coisa: reúne as 34 economias mais avançadas do planeta, e o Brasil está entre elas. Mas tem se recusado, sistematicamente, governo após governo, a aderir ao grupo, alegando que impõe políticas ortodoxas que o Brasil nem sempre está disposto a adotar.
Um segundo ponto em que a gestão se tornará global é em infraestrutura, notória carência brasileira.
Foi criado um Núcleo Global de Infraestrutura, provisório (durará quatro anos), com sede em Sydney, Austrália. Explica o projeto Mark Birrell, responsável pela agência australiana de infraestrutura:
"Durante demasiado tempo, houve uma carência de dados e de estudo de casos globais comparáveis sobre concorrências e financiamento de infraestrutura".
Com o novo Núcleo, as concorrências da Petrobras, por exemplo, ficariam em tese expostas internacionalmente, se é que o governo brasileiro vai listá-las entre as que apresentará ao novo organismo.
Se inclui-las, ou diminui a corrupção ou a corrupção também se globaliza (empreiteiras estão envolvidas habitualmente em todos os escândalos ocorridos em diferentes países).Para os nacionalistas de plantão, tudo isso deve soar como heresia, ainda mais por envolver o FMI, antiga besta-fera da esquerda. Mas o mundo é assim, cada vez mais interligado, gostemos ou não. Folha, 18.11.2014.
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